Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada dos jurados.
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§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
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A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma grande Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
As equipes responsáveis trabalharão utilizando prioridade de modo a efetuar ESTES serviçESTES do manutenção. Este abastecimento do reservatório em questão, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalizaçãeste Destes serviçESTES do manutenção. Em a execução Destes serviçESTES poderá ocorrer desabastecimento. Antes, durante e após os serviços por manutenção o SAAE recomenda aos moradores que utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Este Serviço Autônomo do Ãgua e Esgoto – SAAE de São Carlos informa qual a partir do POR DIA 18/07/2018 (quarta feira) estará iniciando a realização por serviços de manutençãeste no poço tubular profundo localizado na Rua Vital Costa isento nº – Jardim Itararé, no distrito do Santa Eudóxia - SP. ESTES serviçESTES por manutenção durarãeste aproximadamente 10 (dez) dias e visam aumentar a capacidade do produçãeste de água do poçeste.
Os utilizadores qual não conseguirem acessar as informações por estarem usando seus dados cadastrais desatualizados junto ao SAAE podem promover a atualização diretamente pela Agência Virtual.
EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 visite este site horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO de 2012 , na sala do administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar o prazo do mandato da Diretoria utilizando vigência atual de 2 anos, passando a um ano; e
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Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma de Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Apesar Destes números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se deter tamanho quadro de funcionários, como cada deputado Têm a possibilidade de contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a 100.
Há suspeitas por que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em forma de salário, contudo de que pelo final DE contas vai para nos bolsos dos "amigos do rei", parentes do prefeitos e vice-prefeitos de que fazem parte de currais eleitorais do vossas excelências.